Na contramão do Brasil, Amazonas tem aumento no número de feminicídios, aponta Ministério

O Brasil registrou 1.082 feminicídios entre janeiro e setembro de 2026, uma redução de 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 1.133 vítimas. A diminuição não foi observada em todo o país. Onze estados tiveram alta nos registros de feminicídio: Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Apesar da queda nos assassinatos, as tentativas de feminicídio aumentaram e chegaram a uma média de 12 ocorrências por dia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No terceiro trimestre deste ano, foram registrados 338 feminicídios, contra 365 no mesmo intervalo de 2025, recuo de 7,4%. O resultado dá continuidade à redução observada entre abril e junho, quando os casos caíram 14,7%. Nos três primeiros meses de 2026, porém, houve aumento de 9,1%.

Tentativas crescem 10,4%

Enquanto os assassinatos recuaram, as tentativas de feminicídio seguiram em sentido contrário. Entre janeiro e setembro, foram registrados 3.350 casos, ante 3.035 no mesmo período de 2025, um aumento de 10,4%.

A série histórica aponta crescimento dessas ocorrências, especialmente a partir de 2022, quando os registros ultrapassaram 2 mil casos.

Os números de feminicídio correspondem a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em situações de violência doméstica ou familiar, ou por desprezo ou discriminação à condição feminina.

Patamar exige cautela

Apesar da redução registrada neste ano, especialistas alertam que os indicadores precisam ser analisados com cautela. O número de feminicídios permanece acima do observado em anos anteriores.

Parte do aumento histórico dos registros é atribuída ao aprimoramento da identificação e da classificação dos crimes pelas polícias e pelo sistema de Justiça. Com isso, mortes que antes eram contabilizadas como homicídios passaram a ser reconhecidas como feminicídios.

Esse processo, no entanto, não explica sozinho o cenário. Pesquisadores apontam a persistência da violência de gênero e do machismo estrutural como fatores centrais para a continuidade dos assassinatos de mulheres. Ao mesmo tempo, o cenário geral indica queda nos homicídios de mulheres nos últimos anos.

60 anos de prisão

A legislação brasileira passou por mudanças nos últimos anos para endurecer o tratamento penal desse tipo de crime. A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 9 de março de 2015 e incluiu o assassinato de mulheres por razões de gênero no Código Penal como uma qualificadora do homicídio.

Em 2024, o feminicídio passou a ser considerado um crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos de prisão. Em situações com agravantes, a punição pode chegar a 60 anos, conforme a legislação.

Ações de combate

Neste ano, o governo federal lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres e aprimorar a resposta do Estado à violência de gênero.

Entre as iniciativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública está o Centro Integrado Mulher Segura, estrutura criada para integrar e monitorar a rede de atendimento às vítimas em todo o país.

A pasta também coordena a Operação Mulher Segura, que reúne polícias civis e militares dos estados no enfrentamento à violência contra mulheres. Em 141 dias de atuação, a operação resultou na prisão de 57.790 suspeitos de agressão. Desse total, 49.129 foram presos em flagrante e 8.661, por cumprimento de mandados judiciais.