Ministério Público do Amazonas analisa ações penais contra autores de queimadas criminosas no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que, diante do alto índice de poluição atmosférica registrado em Manaus, vai analisar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ações penais contra pessoas identificadas como responsáveis por queimadas criminosas na capital e no interior do Estado.

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, informou, que até domingo (18/10) 11 pessoas foram presas no municípios de Autazes, suspeitas de provocarem queimadas ilegais. Segundo ele, as prisões ocorreram nos últimos dias. As circunstâncias das detenções e os crimes atribuídos aos suspeitos não foram detalhados.

O MPAM informou que realizou, no sábado, uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias de enfrentamento às queimadas criminosas e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais na responsabilização dos envolvidos. O encontro contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), da Corregedoria-Geral do MPAM e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Um dos encaminhamentos, segundo o MPAM, foi o compromisso do Ibama de repassar ao MPAM os autos de infração lavrados durante as fiscalizações relacionadas às queimadas. A documentação deverá subsidiar a análise e a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A iniciativa busca, ainda segundo o MPAM, integrar as informações produzidas pelos órgãos de fiscalização às estratégias de investigação e responsabilização criminal, ampliando a capacidade de atuação das instituições diante dos danos ambientais e dos impactos da fumaça sobre a saúde da população.

O MPAM informou que, na reunião, o Ibama apresentou as medidas adotadas pelo governo federal no combate aos incêndios no Amazonas, incluindo a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações na capital e no interior do estado.

O MPAM também colocou à disposição das instituições seu programa de monitoramento de focos de calor, o Monitor do Fogo — ferramenta que pode contribuir para identificar áreas atingidas, direcionar fiscalizações e subsidiar a apuração de possíveis crimes ambientais.

A articulação prevê a cooperação entre o MPAM e o MPF, bem como a integração com as forças policiais, respeitadas as atribuições legais de cada instituição. A proposta é compartilhar informações, coordenar estratégias e dar maior agilidade às providências administrativas e criminais relacionadas às queimadas.

A partir do compartilhamento dos autos de infração pelo Ibama, o MPAM informou que dará andamento à análise das informações para subsidiar a adoção das medidas criminais cabíveis contra os responsáveis por queimadas ilegais em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas, em articulação com o Ministério Público Federal e os demais órgãos envolvidos.

Reforço contra queimadas

O governo federal anunciou, neste domingo (18/10), o reforço das operações de combate às queimadas no Amazonas, com aumento para 16 aeronaves, mobilização de quatro esquadrões de helicópteros, dois navios e mais brigadistas. As medidas incluem a criação de um Estado-Maior Conjunto para coordenar a atuação das Forças Armadas e dos órgãos envolvidos no combate aos incêndios florestais, que avançam no estado e provocam fumaça em Manaus.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na capital, após uma reunião entre representantes dos governos federal e estadual. Segundo o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a nova estrutura de comando começou a atuar neste domingo e deve agilizar a tomada de decisões e a mobilização dos recursos.

Além do reforço militar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai ampliar o número de profissionais em campo para 450. A previsão é que, somados todos os esforços, o número de profissionais atuando nas ações de combate aos incêndios e de fiscalização ultrapasse 600 pessoas, frente aos 190 anunciados no início da operação, em 10 de outubro.