‘Vingança’, diz Alexandre de Moraes sobre relatório apresentado por André Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou uma manifestação ao tribunal negando irregularidades e classificando como “tentativa de vingança” o relatório apresentando pelo ministro André Mendonça, sobre as suspeitas de favorecimento ao Banco Master.

O plenário do STF julga nesta terça-feira (15/9) se abre uma investigação contra Moraes. A análise ocorre após o vazamento de um relatório da Polícia Federal envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master.

O que Moraes disse no documento

Moraes atribui o movimento contra ele ao grupo político liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — preso e condenado por tentativa de golpe de Estado, em ação relatada pelo ministro no Supremo. A manifestação tem 44 páginas e 121 tópicos e foi destinada ao presidente do STF, Edson Fachin.

“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”, argumenta Ministro Alexandre de Moraes, em ofício para o presidente do STF, Edson Fachin.

O magistrado afirmou que nunca ajudou o Banco Master ou Vorcaro. Moraes destacou que “nada ocorreu” e que os milhares de documentos da Operação Compliance Zero não trazem indícios de crimes de sua parte.

Moraes classificou o relatório da PF como “nulo e imprestável” e uma “farsa” com objetivos eleitorais. O ministro atribuiu essa avaliação à quebra da cadeia de custódia e disse que o documento não foi produzido integralmente pela Polícia Federal.

Ele negou a autoria de qualquer mensagem de favorecimento no celular do banqueiro. “Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial”, escreveu ele.

O magistrado sustenta que a própria prisão de Vorcaro prova que não houve vazamento. Moraes disse que “não é lógico, razoável e plausível” falar em vazamento, já que o suspeito foi preso com celular e passaporte tentando embarcar no aeroporto.

“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”, diz Ministro Alexandre de Moraes, em ofício para o presidente do STF, Edson Fachin.

Disputa jurídica e alegação de ilegalidade

O ministro do STF argumenta que a apuração iniciada pelo colega André Mendonça é ilegal. Moraes declarou que, “de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício [por conta própria, sem que nenhuma das partes tenha pedido], a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte”.

As investigações têm como pano de fundo um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório da esposa de Moraes. O escritório de Viviane Barci de Moraes confirmou que o ministro fez revisões pontuais apenas para verificar se havia conflitos de interesse, sem qualquer irregularidade.

Moraes usa 26 vezes a palavra “ilegal” para se referir à atuação de Mendonça no caso. Ele afirma que o colega de STF ignorou alternativas para explicar conteúdos encontrados no celular de Vorcaro e selecionou a hipótese que lhe convinha. E acusa Mendonça de direcionar ilegalmente a investigação sobre o Banco Master para criar uma “farsa incriminatória” com finalidade político-eleitoral.

Moraes também afirma que nunca atuou no STF em processos envolvendo o Banco Master ou o escritório de sua mulher, Viviane Barci. Ele sustenta que a Operação Compliance Zero levou à prisão de Vorcaro sem indícios de vazamento de informações.

Na defesa, Moraes diz que Mendonça escolheu um momento próximo às eleições para “produzir sua farsa”. Argumenta que o ministro relator conhecia desde 18 de maio a menção ao seu nome no caso Master, mas não enviou o processo ao plenário, pois escolheu um momento próximo às eleições presidenciais e ao 7 de Setembro para isso.

Moraes pretende pedir ao presidente do STF que ouça testemunhas sobre reuniões com Mendonça. Ele afirma que essas pessoas presenciaram pedidos para que a Polícia Federal adotasse medidas contra ele e incluísse Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada.