PF reabre inquérito contra Jair Bolsonaro por associar Lula a ditador sírio

A Polícia Federal (PF) informou que reabriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao regime do ditador Bashar al-Assad.

A investigação apura se postagens feitas no canal oficial de Bolsonaro no WhatsApp configuram os crimes de calúnia, difamação e incitação ao ódio.

O ex-presidente teria compartilhado conteúdos vinculando Lula ao governo sírio e ao assassinato de minorias, o que motivou um pedido formal do então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para a instauração do procedimento criminal.

Postagens motivaram pedido de investigação

Um despacho da PF, obtido pela coluna e datado de 2 de julho, mostra que o caso chegou a ser arquivado em setembro do ano passado, mas foi desarquivado para que as diligências fossem formalizadas por meio de inquérito policial.

Os investigadores já requisitaram ao Ministério Público acesso aos arquivos e imagens que comprovam a materialidade das supostas ofensas, uma vez que o canal de WhatsApp de Bolsonaro foi desativado.

PF busca provas das publicações

“Tais arquivos são necessários para serem juntados aos autos como prova da materialidade, além de serem essenciais para balizarem eventuais oitivas a se realizar. Cabe destacar que o canal do WhatsApp em que as mensagens foram publicadas não se encontra mais ativo e, portanto, não pode mais ser acessado”, escreveu o delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho em ofício.

O inquérito ficará a cargo da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária (DSA), vinculada à Diretoria de Proteção à Pessoa da PF.

A PF pretende realizar as oitivas necessárias, incluindo o depoimento de Bolsonaro, nos próximos meses.

Investigação

O caso não avançou inicialmente em razão de uma controvérsia processual. Segundo investigadores ouvidos pela coluna, dois fatores contribuíram para isso: conflitos de competência e a indefinição sobre qual força policial seria responsável pela apuração.

Em ofício, o delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho afirma causar “estranheza” o fato de o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal em São Paulo terem declinado da competência para a Justiça comum.

Na avaliação dos investigadores, como os fatos investigados envolvem supostos crimes contra a honra do presidente da República relacionados ao exercício do cargo, o caso deveria tramitar na Justiça Federal.

Delegado questiona decisão do MPF

“Sendo assim, causa estranheza o declínio de competência arguido pelo Ministério Público Federal em São Paulo e acolhido pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Saliento que tal observação é feita tendo por base apenas a notícia de que os crimes de calúnia e difamação teriam sido cometidos contra o Presidente da República, sem que este subscritor tenha tido a possibilidade, até então, de analisar as referidas postagens”, escreveu o delegado.

O MPF em São Paulo entendeu que não tinha atribuição para conduzir o caso e o encaminhou à Justiça Estadual de Taboão da Serra. A Justiça paulista, por sua vez, também declinou da competência e remeteu o procedimento para Brasília.

Segundo investigadores, essa movimentação ocorreu porque as supostas ofensas foram praticadas pela internet, o que levou o caso ao domicílio de Bolsonaro, em Brasília. Apesar disso, o procedimento não foi encaminhado diretamente à esfera criminal.

A PF sustentou que, diante dessa definição de competência, a investigação caberia à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e não à corporação federal. Por isso, chegou a informar que não havia instaurado inquérito sobre o caso.

Representação cita publicação no WhatsApp

Segundo representação apresentada por um cidadão russo-brasileiro, o ex-presidente teria divulgado, por meio de seu canal no WhatsApp, uma imagem que associava Lula ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+.

A publicação foi feita em 15 de janeiro do ano passado e motivou a abertura do procedimento.

O conteúdo, porém, não está mais disponível nos canais de Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar humanitária por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).