Estudo realizado pelo TSE mostra distância entre população indígena e participação eleitoral

No Brasil da diversidade, a população indígena é de 1.694.836 pessoas, correspondendo a 0,83% da população total, segundo resultados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa população se concentra, majoritariamente, em faixas etárias jovens, sendo grande parte entre 15 e 34 anos, com 66% (121.236 pessoas) do total. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março deste ano, 253.270 eleitoras e eleitores se autodeclararam indígenas à Justiça Eleitoral.

Apesar do predomínio do eleitorado mais jovem, a faixa etária com maior disparidade entre população e eleitorado indígenas é justamente a de 15 a 19 anos: enquanto o Censo 2022 registra 161.846 indígenas com essa idade, apenas 52.894 estão alistados como eleitores – o que representa uma taxa de cobertura de aproximadamente 32,6%.

Segundo dados do IBGE, aproximadamente 507.590 indígenas (29% do total) têm até 14 anos, idade ainda incompatível com o exercício do voto. Já o grupo entre 15 e 34 anos representa cerca de 559.124 pessoas. Indígenas entre 35 e 69 anos somam aproximadamente 547.716 indivíduos, enquanto aqueles com 70 anos ou mais totalizam cerca de 80 mil pessoas.

Disparidade entre população indígena e eleitorado

Os estados com forte presença indígena são Roraima (13% da população e 3,09% do eleitorado) e Amazonas (12,46% da população e 1,81% do eleitorado), Mato Grosso do Sul (3,64 pontos percentuais) e Acre (3,14 pontos percentuais). Em unidades da federação com baixa população absoluta indígena, como o Distrito Federal e Sergipe, a representação no eleitorado é menor proporcionalmente.

Um dado que acende a luz de alerta do estudo é que 70% da população indígena encontra-se em idade potencial de voto, com 15 anos ou mais, apenas 15% se autodeclararam indígena. Vale ressaltar que pode haver mais pessoas indígenas habilitadas ao voto que não se autodeclararam à JE. Na época em que as informações foram colhidas (maio de 2025), do total de 181.314 eleitoras e eleitores autodeclarados indígenas, 93.606 (51,6%) eram mulheres e 87.708 (48,4%) homens.

Ao confrontar esses números com a distribuição de gênero da população indígena total – 860.020 mulheres (50,8%) e 834.816 homens (49.2%) – observa-se que há uma leve sobrerrepresentação feminina no eleitorado indígena em relação à proporção populacional.

Informação como base para o pleno exercício do direito ao voto

O levantamento de dados e o estudo se transformaram no livro Dados do eleitorado e da população indígena. A publicação apresenta uma análise completa comparativa entre os dados populacionais indígenas levantados pelo Censo Demográfico 2022 e as informações do eleitorado indígena registrado pela Justiça Eleitoral, com base no cadastro atualizado até maio de 2025. Os dados são fundamentais para que a Justiça Eleitoral aprimore as deliberações para o pleno exercício do direito ao voto desse importante segmento do eleitorado.

A partir de representações visuais, como mapas e gráficos, o livro busca evidenciar as disparidades entre o número de indígenas no Brasil e aqueles formalmente registrados como eleitoras e eleitores.

“Eleitor e elegível, quase quatro décadas após o início da vigência da Constituição brasileira de 1988, o cidadão indígena ainda tem espaços a conquistar quanto à efetividade jurídica e social de direitos fundamentais, especialmente no que se refere à cidadania política ativa”, afirma a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Em geral, eleitoras e eleitores indígenas acessavam a propaganda eleitoral produzida pelas candidatas e pelos candidatos exclusivamente em língua portuguesa. “Somente nas eleições mais recentes a Justiça Eleitoral cuidou de apresentar as principais informações eleitorais em algumas línguas indígenas”, ressaltou a ministra.

Segundo a magistrada, é preciso levantar dados adequados sobre a população indígena para adotar as providências para garantir direitos plenos a todos. Além disso, é fundamental a presença de indígenas nos espaços de poder. “É preciso dar voz e vez às suas demandas, para o recebimento de contribuições e visões de mundo que venham a somar a outros modos de compreender as experiências de vida e para que possamos construir uma sociedade mais solidária e justa”, completou Cármen Lúcia.