Associações de rádio, TV, jornais e música abrem negociação com empresas de IA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), em conjunto com entidades representativas da música e da gestão coletiva de direitos autorais, anunciaram nesta quarta-feira (dia 18) sua decisão de estabelecer “um diálogo aberto e produtivo” com desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial (IA).

O movimento, afirmam as entidades em nota, tem por objetivo priorizar “a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional”.

“Tendo como premissa a necessidade de autorização para uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA, que é garantida por lei, o objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura”, afirmam as entidades em nota.

As associações ressaltam ainda que a IA “representa uma inovação relevante, já incorporada em nossas atividades e com potencial para impulsionar ainda mais a criatividade, produtividade e inovação em diversos segmentos”.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento responsável e sustentável dessas tecnologias. No entanto, entendemos que o avanço da IA deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos produzidos por nossos associados, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil e na Lei nº 9.610/98.”

O comunicado destaca ainda que a proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados.

“O uso não autorizado de tais conteúdos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e, principalmente, violar direitos”, afirma a nota.

As entidades ressaltam estar abertas “à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos”.

Além de Abert, ANJ e Aner, assinam o comunicado a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes – Sociedade Musical Brasileira (Amar/Sombrás), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), a União Brasileira de Compositores (UBC), a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).