Dias Toffoli atende PF e prorroga inquérito do caso Master por mais 60 dias

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias as investigações sobre o Banco Master na Corte.

“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu. O inquérito tramita em sigilo no gabinete do ministro desde o ano passado. A decisão de Toffoli foi tomada nesta sexta-feira (16) e divulgada pelo tribunal.

O regimento interno do STF prevê que, uma vez instaurado o inquérito, a PF deve reunir em 60 dias os elementos necessários para concluir a investigação. Para isso, tem de realizar inquirições e demais diligências necessárias para elucidar os fatos.

As regras internas do tribunal preveem que o relator do inquérito poderá autorizar a prorrogação do prazo sob requerimento fundamentado da PF ou do procurador-geral da República, que deverão indicar as diligências que faltam ser concluídas.

Como a investigação tramita em sigilo não é possível saber os argumentos utilizados pela PF. A corporação ainda tem de realizar depoimento dos investigados neste mês e acompanhar a extração e análise do material apreendido nesta semana.

Toffoli reduziu de seis para dois dias o prazo para que a PF colha depoimentos de investigados no caso do Banco Master. As oitivas estavam previstas para ocorrer entre os dias 23 e 28 de janeiro. O ministro, no entanto, mandou a PF apresentar um novo cronograma com dois dias consecutivos de depoimentos.

A decisão do magistrado de mudar as datas dos depoimentos representa um novo desgaste na relação institucional com a corporação. O ministro tem demonstrado desconfiança com a atuação da PF no âmbito da investigação.

A perícia do material apreendido na mais recente fase da Operação Compliance Zero será realizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com o acompanhamento e acesso da PF. Quatro peritos da corporação foram designados por Toffoli para acompanhar o processo.

O ministro ignorou a PF e designou por conta própria peritos da corporação para acompanhar a extração de dados e a realização da perícia do material.

A escolha foi feita a partir de recomendações dadas diretamente ao ministro, sem passar pela cúpula da corporação. Os investigadores souberam da definição dos nomes pela imprensa.