Trabalhadores enfrentam fila em sindicato para evitar desconto de contribuição assistencial

Trabalhadores formaram filas para não pagar taxa de contribuição assistencial na porta do Sindicado dos Metalúrgicos de Osasco, em São Paulo.

Como funciona a contribuição assistencial:

– o sindicato de uma determinada categoria realiza uma assembleia, geralmente com “qualquer quórum” depois da 1ª chamada e vota pelo pagamento de uma taxa –que costuma ser o valor equivalente a 1 dia de trabalho dos associados ou não associados;
-no pagamento é aprovado e passa a valer;
-para evitar o desconto no salário, o trabalhador deve ir fisicamente até o sindicato e manifestar que não tem a intenção de contribuir –eles costumam ser avisados às vésperas do prazo final.

Projeto no Congresso

Em fevereiro de 2025, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou uma emenda ao PL (Projeto de Lei) 1.663 de 2023, de Fausto Júnior (União Brasil-AM). A proposta de Valadares permite ao trabalhador informar por e-mail, e não mais só presencialmente, que não deseja contribuir por e-mail. A emenda do deputado sergipano, no entanto, trata da contribuição sindical, e não da contribuição assistencial, cuja volta foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023 e que provoca filas em sindicatos como a mostrada em Osasco.

A proposta foi aprovada na Câmara e está parada no Senado. É possível que senadores façam modificações no texto. O trecho que permite ao trabalhador avisar por meio digital que não quer pagar a contribuição sindical poderia ser estendida também para a contribuição assistencial.