MPF abre inquérito para investigar possíveis danos à Santa Casa de Misericórdia de Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) informou que abriu um inquérito para investigar possíveis danos à Santa Casa de Misericórdia de Manaus, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A portaria foi assinada pelo procurador da República Luiz Augusto Fernandes Fanini e publicada nesta quarta-feira (19).

Fundada no século XIX, a Santa Casa é um dos edifícios históricos mais antigos de Manaus. O prédio enfrenta problemas estruturais há décadas. O documento do MPF não detalha quais danos estão sendo apurados.

O prédio fica na Rua 10 de Julho, no Centro de Manaus, e foi arrematado em 2019 pelo Centro Universitário Fametro por R$ 9,3 milhões. A instituição anunciou que o espaço seria destinado à construção do futuro Hospital Universitário Fametro. Até hoje o prédio segue sem uso.

Segundo o MPF, a inquérito foi aberto o Iphan relatar possíveis situações que podem ter comprometido a integridade do prédio, reconhecido como patrimônio histórico e cultural nacional. O prazo para a conclusão é de um ano. O Iphan e a Fametro foram notificados para prestar esclarecimentos.

O que dizem as instituições

Em nota, o Iphan informou que as ações de fiscalização em Manaus, especialmente na área do Centro Histórico, seguem critérios técnicos previstos em lei. As fiscalizações têm como objetivo garantir a preservação e o uso responsável dos bens protegidos como Patrimônio Cultural Brasileiro.

“As vistorias e autuações recentes estão fundamentadas no Decreto-Lei nº 25/1937, que estabelece as regras de preservação de bens tombados e de áreas sob proteção federal. Durante a fiscalização, a equipe técnica do Iphan constatou intervenções realizadas sem autorização prévia do Instituto, conforme determina a legislação”, diz um trecho da nota.

A Fametro informou, em nota, que encontrou danos estruturais no imóvel ao assumir a posse, e que, esses problemas já eram conhecidos pelos órgãos de fiscalização. Desde a arrematação, o espaço permanece sem uso.

“De acordo com a instituição, não há termos de parceria, concessão ou contratos vigentes relacionados ao imóvel. Entre as ações realizadas para preservação e segurança do patrimônio, estão o isolamento total com tapumes, guarda patrimonial 24 horas, limpeza geral, instalação de telhado em todo o empreendimento para proteção contra intempéries e estabilização pontual das paredes remanescentes, garantindo integridade e segurança das áreas preservadas” cita a instituição