Amazonas lidera casos de estupros na Amazônia e facções submetem mulheres a normas de comportamento, aponta relatório

Os registros de estupros aumentaram na Amazônia Legal, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo aponta que o Amazonas lidera os dados com uma alta de 41% nos registros de estupros de 2023 para 2024, maior registro entre os estados da região.

O relatório mostra também que as facções aumentaram a presença na região e passaram a controlar até relacionamentos de mulheres ligadas ou não ao crime organizado.

Em 2024, foram 13.312 registros de violência sexual na região. O número representa uma taxa de 90,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, número 38% maior do que a média nacional. O aumento foi de 4% em relação aos registros de 2023, enquanto o Brasil teve variação negativa de 0,3% no mesmo período.

Nove estados compõe a Amazônia Legal Brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Amazonas teve alta de 41% nos registros de estupros de 2023 para 2024, maior registro entre os estados. Por outro lado, o Tocantins teve a maior queda, de 9%.

Acre: de 736 para 860 (16%);
Amapá: de 625 para 715 (14%);
Amazonas: de 951 para 1353 (41%);
Maranhão: de 1594 para 1811 (14%);
Mato Grosso: de 514 para 483 (-7,5%);
Pará: de 5.011 para 4.815 (-4,5%);
Rondônia: de 1.501 para 1.491 (-1%);
Roraima: de 729 para 848 (13%);
Tocantins: de 1.014 para 934 (-9%).
Entre as vítimas, 77% delas tinham 14 anos ou menos, segundo os dados levantados pelo estudo.

Está é a 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, que conta com parceria do Instituto Clima e Sociedade, do Instituto Itausa, do Instituto Mãe Crioula e do Laboratório Interpretativo Laiv.

Alta de estupros com maior presença de facções

Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que não há uma única causa para explicar o cenário de alta nos estupros na Amazônia.

Entre as hipóteses, ela cita as divisas com outros países, já que crescem o risco de violações e a vulnerabilidade de mulheres em áreas de fronteira, onde não há tanta presença do Estado. Ela também cita o fato de as facções criminosas agirem em uma lógica que coloca o homem como figura central.

“A forma como as dinâmicas de relacionamento, a lógica que guia as masculinidades dentro das facções, são lógicas muitas vezes machistas. Então, não tem como a gente pensar que isso não vai se refletir nas práticas de violência contra a mulher. Faz sentido o crescimento das facções com o crescimento dessas taxas de estupro”, explica Isabella.

Segundo ela, as violências contra as mulheres são relativizadas pelos grupos a ponto de um estupro não necessariamente ser visto dessa forma pelos integrantes da facção, mesmo com estupradores ficando mais vulneráveis a ataques de outros detentos na cadeia.

“A partir do momento em que esse cara está preso, foi condenado por estupro, é uma coisa. Na prática, antes de chegar a isso, se um homem, faccionado ou não, comete uma violência sexual, será que é claro que isso é uma violência sexual?”, questiona a especialista.

Facções criam regras de comportamento para mulheres

O estudo identificou por meio de entrevistas com pessoas que moram nos estados que as facções criminosas criaram formas de controle sobre as mulheres — sejam elas integrantes das facções ou não.

O estudo destaca três tipos de situações recorrentes:

Mulheres relacionadas com faccionados: as determinações envolvem controle rígido de vínculos pessoais, determinação de que roupas podem vestir, com quem podem interagir e, em alguns casos, necessidade de autorização da facção para terminarem relacionamentos;

Mulheres em territórios de facções: mesmo sem relação com integrantes dos grupos, as mulheres vivem sob sanções que vão até a restrição de fofocas e proibição de se envolver com membros de facções rivais. Punições podem ser humilhações e castigos públicos e até execuções sumárias;

Mulheres integrantes de facções: são colocadas em funções de apoio dentro das organizações criminosas, sem cargos de liderança. Violência é usada como ferramenta de disciplina para se manterem com baixo status no grupo e sob alto risco de serem pegas pelas autoridades, como venda de drogas.

“Não é à toa que a gente vê que mulheres faccionadas, por exemplo, geralmente estão atuando numa função mais baixa na hierarquia. Não é coincidência, é muito por causa dessa violência de gênero, mesmo, que coloca também os homens mais em condições superiores, lugares de mais prestígio”, afirma.

Outros dados do estudo sobre violência na Amazônia Legal:

Mortes violentas na Amazônia Legal caem para 8.047 em 2024, mas seguem 31% acima da média nacional;

Maranhão é único estado da Amazônia Legal a ter alta na taxa de homicídio em 2024, com crescimento de 11%; Amapá lidera ranking de violência;

Pará e Maranhão lideram conflitos no campo na Amazônia Legal; 2024 teve recorde de 1.317 casos, aumento de 20% em relação a 2023;

Feminicídios são 19% maior na região amazônica do que a média nacional;

Estupro sobem na Amazônia, com 13 mil registros: quase 80% das vítimas têm 14 anos ou menos;

Facções criminosas estão criando regras comportamentais para mulheres, que chegam até necessidade de autorização para terminarem relacionamentos;

Municípios sem polícia viram zonas dominadas por facções na Amazônia Legal;

Apreensão de drogas subiu 21% em 2024 na Amazônia Legal;

A Polícia Federal apreendeu 118 toneladas de cocaína na Amazônia entre 2019 e 2024: o aumento foi 84,8% no período.