Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar Foz do rio Amazonas

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país, e a exploração na região era criticada por ambientalistas.

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.

Exploração antes da produção

Nesta fase, não há produção de petróleo — trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória. Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.

A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.

Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.

Próximas etapas

Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como:

constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;

declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;

ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama.

Repercussão da licença

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do órgão.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Grupos e entidades ambientalistas reagiram à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas qualificando a decisão como uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”.

“Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Em agosto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão pela exploração do petróleo não é uma decisão do Ministério do Meio Ambiente ou mesmo o presidente Lula, e sim o Conselho Nacional de Política Energética.

“O debate no Conselho Nacional de Política Energética, no meu entendimento, e tenho certeza que o presidente não discorda, é que empresas como a Petrobras têm que deixar de ser apenas uma empresa de exploração de petróleo e se tornar uma empresa de geração de energia e fazer mais e mais investimento em energia limpa e renovável”, afirmou Marina à época.

Em entrevista recente ao g1 ao ser questionada sobre o desejo o governo Lula de explorar petróleo na região, disse que era “preciso um caminho do meio e que os países ricos é que deveriam ir na frente”. “Eu tenho que olhar para a matriz energética global e o que foi acordado é que países ricos vão à frente países em desenvolvimento vem em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e tá trabalhando muito”, disse.