MPF promove audiências públicas para discutir impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizará duas audiências públicas on-line nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. As audiências terão como objetivo ouvir especialistas, coletar informações e propostas da sociedade para embasar a atuação do MPF no combate à atividade criminosa.

O evento será realizado por meio da plataforma Zoom, para garantir a ampla participação de comunidades de todo o estado, de modo a evitar dificuldades de deslocamento e altos custos de transporte na vasta região amazônica. Durante as audiências, as regiões hidrográficas serão divididas para abordar as diferentes realidades locais considerando suas peculiaridades.

Como participar – As audiências serão abertas a todos os interessados, com 50% das vagas reservadas para representantes indígenas e quilombolas. A participação depende de inscrição prévia por meio de formulário on-line. O prazo para se inscrever e enviar contribuições por escrito vai até às 18h (horário de Manaus) do dia 3 de outubro de 2025.

As manifestações e informações colhidas nas audiências terão caráter consultivo e ajudarão a nortear a atuação do Ministério Público Federal no combate ao garimpo ilegal.

Convidados – Participarão das audiências representantes de órgãos públicos, pesquisadores, lideranças indígenas e quilombolas e organizações da sociedade civil. A lista inclui Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), Comando Militar da Amazônia, além de universidades, como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de associações como WWF-Brasil e Greenpeace Brasil.

Garimpo ilegal e impactos – Um procedimento administrativo do MPF acompanha e fiscaliza as ações de combate ao garimpo ilegal no Amazonas, que se intensificou e se espalhou por diferentes sub-bacias hidrográficas do estado. A atividade criminosa não se restringe apenas ao dano ambiental, mas também está ligada a uma série de outros crimes e problemas sociais.

Entre os problemas mais graves, o MPF destaca a contaminação de água e solos por mercúrio, que atinge populações indígenas e ribeirinhas, além de peixes, que são a principal fonte de alimentação dessas comunidades.

Estudos recentes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da UEA mostram dados alarmantes. Os níveis de mercúrio em peixes consumidos na Amazônia estão 21,3% acima do limite permitido, e em algumas regiões, como no rio Madeira, a contaminação está 200% acima do aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Em municípios do Amazonas, 50% dos peixes analisados já apresentaram contaminação. Além disso, um levantamento com a população Yanomami encontrou mercúrio em 56% das mulheres e crianças da comunidade de Maturacá.