Banco Central expande mecanismo de devolução de recursos em caso de fraudes no Pix

O Banco Central aprimorou o mecanismo que permite o rastreamento e a devolução de recursos em caso de fraudes no Pix. Nesta quinta-feira, o órgão informou que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) vai perseguir o “caminho do dinheiro” em fraudes, golpes ou coerções no Pix, indo além da primeira conta para qual os recursos das vítimas são transferidos. A nova função estará disponível para uso facultativo dos bancos a partir de 23 de novembro e será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

O MED foi lançado originalmente em 2021, um ano depois da criação do Pix, para possibilitar a devolução mais rápida do dinheiro de clientes lesados em casos de golpe ou fraude. Mas, logo em 2022, os bancos e o próprio BC perceberam a necessidade de ampliar o alcance do mecanismo.

Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Segundo o BC, com o aprimoramento, o MED vai identificar “possíveis caminhos dos recursos”. ​Essa identificação vai ser compartilhada com os bancos envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação do cliente.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.”

Além disso, a partir de 1º de outubro, todas as instituições que participam do Pix vão ter de disponibilizar no ambiente do Pix em seus respectivos aplicativos uma funcionalidade para que a operação seja facilmente contestada, sem necessidade de interação humana.

“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explica o BC.