Sem licença do Ibama, petróleo na Foz do rio Amazonas vai a leilão em junho

O próximo leilão brasileiro de áreas para exploração e produção de petróleo vai oferecer blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, confirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão está previsto para o próximo dia 17 de junho, e a lista de setores em oferta foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14.

Cinco dos dezesseis setores oferecidos no leilão estão localizados na Margem Equatorial brasileira, sendo quatro na Foz do Amazonas e uma na bacia Potiguar. Esta é a primeira vez que os campos na costa amazônica são incluídos no leilão, que terá a participação de 31 empresas nacionais e internacionais concorrendo pela exploração de dezesseis regiões.

O anúncio ocorre em meio à queda de braço entre a Petrobras e o Ibama pelo direito de perfurar em busca de petróleo na margem amazônica. A exploração na região é considerada estratégica pelo governo federal e tem a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o órgão ambiental — subordinado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é opositora ao projeto — vem negando repetidamente a autorização para que a estatal comece as operações no litoral da Amazônia.

Licença para perfurar margem amazônica ainda é impasse no governo

No centro da disputa entre Ibama e Petrobras está o bloco 59, próximo ao litoral do Amapá, que não foi incluído entre os setores à venda no próximo leilão. A região noroeste da bacia da Foz do Amazonas abriga um potencial de 6,2 bilhões de barris de óleo equivalentes (BOE, termo que considera petróleo e gás natural), segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — no entanto, para comprovar esta projeção, a Petrobras depende de uma licença de pesquisa que o Ibama, apesar da pressão exercida pelo Planalto, ainda não concedeu.

A área onde seriam abertos os poços de petróleo no bloco 59 fica a cerca de 160 quilômetros de distância da costa amapaense e, apesar do nome da bacia, mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O debate sobre aprofundar as pesquisas na região já se estende há mais de uma década — a mais recente negativa do Ibama veio em outubro de 2024, e ainda não há previsão para divulgação de um novo parecer.

Do lado do Ibama, as preocupações são concentradas nos riscos à fauna e a flora amazônicas em caso de vazamento. A Petrobras, porém, argumenta que já explora petróleo com segurança em outras partes da margem equatorial, como na bacia Potiguar, e que já apresentou todos os planos de emergência e estruturas exigidas para a operação — especificamente, a estatal afirma que já foi concluída a unidade de proteção e reabilitação animal em Oiapoque (AP), uma das principais demandas pontuadas pelo Ibama após rejeitar a licença pela última vez, no ano passado.