Denúncias ao Disque 100 no Amazonas cresceram 28,29% em 2024, acima da média nacional

O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou 13.194 denúncias em 2024, no Amazonas – um aumento de 28,29% em relação a 2023, quando foram registradas 10.284 ocorrências. O Estado teve o 12º maior número. O número de violações também aumentou no Estado, passando de 67.442, em 2023, para 87.939, em 2024.

O aumento nas denúncias, em 2024, com relação a 2023, no Amazonas, foi maior do que a média nacional, de 22,6%, O Disque 100 registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 no País, contra 536,1 mil ocorrências em 2023. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024.

Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde.

DADOS DO AMAZONAS

Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6×1 para 5×2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital.

O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento.

Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.

Brasil

Os números mostram que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil).

Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.

Em 2024, o perfil do agressor mudou e as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometeres agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

Principais violações

Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve um aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.

Protocolos

Dois novos protocolos de atendimento devem ser implementados a partir do funcionamento da nova central: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tem como foco o Novo Viver Sem Limite; enquanto o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Em maio de 2024, em meio à crise ambiental que assolou o Rio Grande do Sul, o Disque 100 já havia elaborado protocolos específicos de atuação para recebimento de denúncias de violações de direitos em meio à catástrofe climática.

Foram disponibilizados espaços para solicitar resgate imediato e apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas; relatar informações sobre crianças e adolescentes desaparecidas ou desacompanhadas de pais ou responsáveis, em articulação com o Tribunal de Justiça do RS e Conselhos Tutelares; e para relatos de desaparecimentos de pessoas em geral. Também foi possível pedir ajuda aos municípios atingidos e se voluntariar para trabalhar nas regiões atingidas ou oferecer doações.

Preservação das vítimas

As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze.