Escândalo na Saúde: contrato milionário sem licitação no Amazonas levanta suspeitas de irregularidades e favorecimento

Uma grave denúncia envolve a gestão de recursos públicos no Amazonas: um contrato no valor de R$ 10,1 milhões foi firmado sem licitação para delegar ao laboratório Reunidos a gestão de serviços de alta complexidade. A assinatura, feita por Francisco Daniel de Oliveira Sena, atualmente Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, está sob o Processo Administrativo nº 01.01.017130.000138/2024-64 e levanta fortes suspeitas de irregularidades e favorecimento.

Esse contrato milionário abrange a aquisição de equipamentos, reagentes, insumos diversos, software e fornecimento de mão-de-obra especializada, como detalhado no Projeto Básico. No entanto, a escolha do laboratório Reunidos sem a devida concorrência pública afronta os princípios de transparência e isonomia, abrindo margem para favorecimentos que colocam em risco a credibilidade do sistema de saúde e a responsabilidade com o dinheiro público.

A atual gestão da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), sob o comando de Herbenya Silva Peixoto, é diretamente afetada pela decisão que permite que o contrato siga em vigência até 31 de janeiro de 2025. A falta de um processo licitatório formal torna-se ainda mais preocupante diante do alto valor envolvido e da importância vital dos serviços contratados para a população.

A sociedade exige explicações e uma investigação rigorosa sobre a legalidade desse contrato. As autoridades precisam agir com rapidez e firmeza para assegurar que a saúde pública não seja comprometida por práticas questionáveis e que cada centavo dos recursos públicos seja utilizado de forma ética e transparente.