Reforma tributária: 61% da população apoia imposto para reduzir consumo de álcool, diz pesquisa

A maioria da população brasileira (61%) é favorável à cobrança de impostos para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, aponta levantamento realizado pela Vital Strategies, organização global de saúde pública que atua em 73 países para conceber e implantar estratégias de combate a vícios e doenças crônicas. Praticamente o mesmo porcentual (62%) concorda que uma maior tributação levaria as pessoas a efetivamente beberem menos.

Com base nesses dados, a Vital Strategies e a ACT Promoção da Saúde, uma organização não governamental criada em 2006 e também voltada à área da saúde, lançam nesta terça-feira, 18, a campanha “Quer uma dose de realidade?”. O objetivo é sensibilizar os parlamentares no âmbito da regulamentação da reforma tributária, que propõe a incidência do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, sobre essas bebidas.

Trata-se de um tributo com fins regulatórios criado para moderar o consumo de itens nocivos à saúde, como bebidas e cigarros, e ao meio ambiente. Nessa fase de regulamentação do texto constitucional, esse capítulo tornou-se um dos pontos nevrálgicos da reforma, concentrando as maiores divergências, ao lado da composição da cesta básica.

A campanha, que terá painéis nas vias de acesso ao Congresso Nacional, apresenta imagens fortes de pessoas impactadas pelos danos provocados pelo consumo de bebidas. As legendas trazem mensagens como: “O álcool é um dos maiores causadores de câncer de mama e de cólon. Parlamentar, se o álcool provoca mortes, tem de pagar mais imposto”.

A lei complementar enviada pelo governo aos parlamentares estabelece um modelo misto para a cobrança do Seletivo no consumo de álcool: uma taxação em reais, que vai variar de acordo com o teor alcoólico e o tamanho do recipiente; e uma alíquota em porcentual, que incidirá sobre o preço do produto.

“A adoção de um sistema misto de tributação, com alíquotas suficientemente altas para desincentivar o consumo, tem o potencial de colocar o Brasil em linha com as melhores práticas globais para diminuição de mortes e lesões por álcool”, afirma Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil.

Nesse contexto, Paula avalia que a reforma tributária tem o potencial de salvar vidas. “Se promovermos uma redução de 20% no consumo de álcool, estima-se que será possível preservar entre 15 mil e 20 mil vidas por ano no País”, diz. “É como se a cada dois dias nós evitássemos a queda de um avião de 120 passageiros”, compara.

Para isso, a organização calcula que seria necessária uma elevação da carga tributária total do setor, dos atuais 60% (em dados médios e aproximados), para 75% a 110%.