Amazonas ainda registra a terceira maior superlotação em presídios do País, informa o G1

O Amazonas ainda é o terceiro estado do Brasil com a maior superlotação em seus presídios, mesmo após os assassinatos de 55 presos, no início de março, por asfixia e golpes de objetos perfurantes, segundo um levantamento do G1 publicado nesta quarta-feira. O massacre foi o segundo ocorrido no Estado em menos de 3 anos.

O Amazonas é um dos poucos estados que conseguiram reduzir o déficit nas prisões – e pelo segundo ano consecutivo. Após ficar na primeira posição entre os estados mais superlotados em 2017, o estado aparece agora na terceira posição, mas com uma situação ainda crítica, já que está com o sistema prisional 136,8% acima da capacidade.

André Luiz Barros Gioia, secretário-executivo adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, disse ao G1 que medidas foram tomadas após o primeiro massacre, em janeiro de 2017. “Como houve uma fatalidade, por uma decisão da Vara de Execução Penal, todos os casos foram analisados e presos foram retirados do encarceramento, do semiaberto, em que tinham que voltar para a unidade na parte noturna. Foram colocadas neles tornozeleiras”, afirmou.

Ele acredita que o contingente de presos possa reduzir ainda mais depois da assinatura, neste mês, de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Tribunal de Justiça para a adoção do sistema de audiências criminais por videoconferência.

A promotora de Justiça Christianne Corrêa diz que há muitos desafios, mas vê uma melhora nos últimos anos. “Para quem acompanhou o que houve no massacre de 2017, em janeiro, e vê agora, já observa a evolução positiva do sistema prisional. O problema da superpopulação de presos condenados vem sendo trabalhado dia a dia com mutirões pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público. Mas a gente não pode dizer o mesmo em relação aos provisórios (que representam 45% do total). Essa é a maior demanda hoje”, diz.

No Brasil há, hoje 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil. Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,9%.

No Amazonas, são mais de 1.400 presos nas delegacias – dado considerado alto, segundo o G1. O governo diz que esses presos estão nos locais porque não há unidades prisionais na maioria dos municípios do estado. Mas afirma que a intenção é que, em breve, todos migrem para o sistema penitenciário.