O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas deve dar posse ao Promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior no cargo de...
Em maio, Dirceu Frederico Sobrinho assumiu ser dono de 78 kg de ouro apreendidos pela Polícia Federal em Sorocaba (SP).
Os candidatos a deputado federal somam os maiores valores em multas , seguidos por aqueles que disputam uma vaga nas assembleias legislativas nos estados.
Representação requer a suspensão dos pagamentos até que ocorra a devida estruturação de rede hospitalar no interior do Estado do Amazonas.
Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às...
Decisão diz que diz que “valorizando o tempo de vida e a experiência, o texto constitucional prevê idades mínimas para o exercício de determinados cargos, sem,...
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de Humaitá”.
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Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na...
De acordo com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), em nota divulgada à imprensa, “tal atitude fere a democracia e prejudica a saúde pública da população...