Ministério autoriza nomeação de 250 profissionais, mas entidade afirma que déficit é muito maior
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens,...
Melhor momento para acompanhar é na madrugada desta 5ª feira.
Mulher tentava embarcar com a droga para Santarém/PA em bagagem despachada.
superfaturamento acarretou prejuízo aos cofres públicos e impactou na efetividade da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de emendas parlamentares, diz...
Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no Brasil a ponto de comprometer as...
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de transição.
Ministro Renan Filho (Transportes) diz que a proposta que reduz custos da Carteira Nacional de Habilitação está pronta e será levada ao presidente para aprovação.
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
