O réu também terá de efetuar o pagamento de R$10 mil à vítima, a título de danos morais, e de R$17.155,00, a título de danos materiais.
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher.
No confronto do resultado do último quadrimestre de 2023 com o do período primeiro quadrimestre de 2024, a indústria do Amazonas registra retração.
Kôkônhyjtí Kayapó é da aldeia Kranhkrô e vem da linhagem do cacique Tuto Pombo, conhecido por ser o primeiro líder indígena a autorizar a exploração de...
As ações buscam o ressarcimento aos moradores da capital que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular por conta do descumprimento da legislação tributária.
O objetivo é efetivar uma política pública institucional que assegure condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, nos...
De autoria coletiva, 33 deputados assinam o projeto de lei 1904/2024, que prevê pena de até 20 anos para aborto após 22 semanas de gestação
O ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, explica por que defende o aborto legal, ainda que após as 22 semanas.
São 570 mortes de crianças da etnia causadas pela fome nos últimos quatro anos. Segundo os pesquisadores, há uma relação direta entre o desmatamento no território...
A concessão para a Amazonas Energia corre o risco de caducidade e é considerada inviável, nas palavras de um integrante do governo.
