Congresso e Judiciário concedem pacotes de reajustes até fora do teto e driblam regra fiscal.
Provimento de cargos fica condicionado à dotação orçamentária e será autorizado de forma gradativa; foi apensado ao substitutivo aprovado o PL que cria o Instituto Federal...
Segundo ONG internacional, país deveria focar em enfrentar crime organizado e diz que segurança será "questão importante" na eleição presidencial.
O setor acordou a proibição de condicionar a concessão do consignado à contratação de qualquer produto.
A investigação seguiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e foi concluída após o depoimento do autor nesta semana, concluiu a PC.
Os recursos serão aplicados em projetos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Vítima disse que foi atacado violentamente, sofrendo ferimentos nas mãos e fratura exposta, o que o impossibilitou de trabalhar como motorista de aplicativo por dez dias.
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso.
Os militares utilizaram uma tesoura tática para quebrar o vidro do carro.
Ao todo, o impacto orçamentário das propostas será de R$ 11 bilhões até 2028.
