Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação
Para atender a esse objetivo, a proposta é viabilizar ações para integrar infraestruturas física, digital, social, ambiental e cultural entre os países da América do Sul
Em janeiro, dados parciais da Opas apontam 1.031 casos, número quase 45 vezes superior aos 23 do mesmo período de 2025
A professora considera que o prêmio mostra a força da educação brasileira e "sua potência de inovar com poucos recursos e muita vontade de mudar as realidades"
A Região Norte se destaca da média nacional e de outras regiões por apresentar o maior índice de avaliação ruim ou muito ruim (23%) quanto à...
A relação de documentos está no Edital n. 04/2026, enquanto a lista de convocados e o cronograma de matrícula constam no Edital n. 07/2026, ambos já...
Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes.
Governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em agosto de 2024. A medida ficou conhecida como "taxa...
Prejuízos climáticos seguem elevados e pesam sobre agronegócio, energia e abastecimento.
O Ministério Público recomendou a revogação do ato administrativo que ampliou a área de atuação para o sul de Lábrea.
