Reuters teve acesso a documento de 200 páginas da Meta, que fixa diretrizes também para Facebook e Instagram
Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura...
O cenário também é agravado pela “inércia” das big techs. As informações são da agência Lupa
Comissão investigará as fraudes e desvios no instituto; será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM)
Contratações com empresa privada estariam sendo realizadas de forma direta, por meio de pagamentos indenizatórios, sem licitação prévia e cobertura contratual
A ação é realizada pelos Tribunais de Justiça brasileiros em alinhamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de assegurar a efetividade da...
Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama, mas que isso não aconteceria imediatamente.
Segundo a promotoria, oferta clandestina do serviço prejudica profissionais regulamentados e permite cobranças abusivas
Para o TCU, não há previsão legal que considere o militar expulso ou demitido como falecido a partir da demissão.
Acesso de empresas à linha de crédito de R$ 30 bilhões está condicionado à manutenção de postos de trabalho.
