Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas.
Órgão informou que não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobranças a microempreendedores individuais.
A nova atualização deve ser sentida pelo contribuinte no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026.
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson.
Agentes de trânsito atuarão na orientação aos motoristas para garantir a segurança dos pedestres durante as travessias e circulações.
Médico integrante da própria FCecon, Dr. George criticou a normativa vigente, que condiciona a abertura de prontuário à apresentação prévia de biópsia confirmando a presença de...
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Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a competição terá provas no sábado e no domingo, 3 e 4/5, na área do mirante Lúcia Almeida, e...
Duas vítimas estão em estado grave; motorista apresentava teor alcoólico quase duas vezes acima do limite considerado crime de trânsito, segundo a Polícia Civil.
Relatório da Controladoria Geral da União aponta que idosos vulneráveis, com dificuldade de locomoção e comunicação, eram "público-alvo".