O projeto, enviado ao Congresso em regime de urgência, já foi protocolado
Corte determina que o Conselho Monetário Nacional faça estudos anuais e barra exclusão de créditos da proteção legal, incluindo o consignado
Novo pedido da PF requer que as prisões preventivas durem 30 dias. Um problema com o prazo inicial das prisões foi o que motivou defesa a...
Instituição busca também definir limites para decisões unilaterais de ministros e estabelecer regras para a atuação de parentes de juízes
Ao longo do período, foram inutilizados 2.155 motores, 558 geradores, 504 esteiras separadoras de minério, 845 acampamentos, 290 embarcações e 51 aeronaves
Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para absolver um homem que havia sido condenado em primeira instância...
De acordo com a Abras, o consumo dos brasileiros em supermercados registrou alta de 1,92% no primeiro trimestre de 2026
A medida faz parte da nova versão do Atestmed, com fluxo totalmente digital.
Vencedora do World Press Photo 2026, a fotografia de Carol Guzy retrata o impacto das novas políticas anti-imigração dos Estados Unidos.
A resolução, que busca evitar a inadimplência de microempreendedores, já está em vigor.
