Projeto tramita no Congresso há mais de vinte anos e agora volta à Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a exploração traz mais riscos e prejuízos ao país do que vantagens.
A recomendação defende a inconstitucionalidade das leis estaduais que invadem a competência privativa da União para legislar sobre matéria cível, penal e processual penal e que...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata, unidades públicas nas áreas de saúde,...
A ofensiva contra o Supremo nos Estados Unidos é capitaneada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento devem procurar o cartório eleitoral para solicitar a revisão dos dados
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
O Banco Central do Brasil emitiu uma Nota Técnica, onde foi possível observar que o Bacen elaborou um estudo sobre o mercado de apostas on-line no...
A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período...
