Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026.
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Mas abre exceção para crimes contra a honra
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a medida "mostra o compromisso da agência pela preservação do serviço aéreo no país, garantindo segurança...
Serviço é evolução do TáxiGov e já conta com cerca de 29 mil usuários cadastrados na primeira fase de implantação
Foram realizadas entrevistas com pessoas de idade superior a 16 anos. A margem de erro amostral para um intervalo de confiança de 95% é de 2,5%...
Acumulado do ano em R$ 1,2 trilhão também é o maior da série histórica
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Na ponta das altas ancionais, os destaques foram café torrado e moído (+4,59%) e feijão (+1,19%). O café também lidera o ranking interanual, com aumento acumulado...
Projeto de Lei 1.246/2021 tem como objetivo aumentar representação feminina em espaços de decisão. Texto segue para sanção presidencial
