MEC justifica que população diminuiu e há maior eficiência escolar
Comissão também aprovou quebra de sigilo da empresa Maridt Participações
É falsa a alegação de que valor deve ser tributado. Segundo órgão, dinheiro não é considerado sequer doação.
Taxa média avançou 6,7 pontos percentuais em 12 meses.
Movimento foi influenciado principalmente pela queda nos produtos básicos.
Após esse último prazo de antecipação da cota única, o contribuinte ainda poderá quitar o imposto em cota única com desconto até o dia 16/3.
Informação é da Organização Internacional para as Migrações.
Após a votação, houve empurra-empurra entre os parlamentares. Governistas se aproximaram da mesa diretora para protestar diante do resultado.
Lista apresentada em levantamento AtlasIntel/Bloomberg traz “economia e inflação” em 3º lugar, bem atrás dos 2 primeiros.
O termo distinguishing, usado no direito, se refere à possibilidade de um juiz deixar de aplicar uma decisão anterior (um precedente) quando entende que o caso...