Para ocupar o cargo e durante o período do mandato, candidato deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras...
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
Ministério Público Federal (MPF) considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução...
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 23 e 27 de...
Há desabastecimento da farmácia da maternidade, falta de material para o teste do pezinho, e ausência de um sistema eficiente de combate ao incêndio, além de...
No programa de hoje receberemos administradora Elaine Garcia que falará sobre a PPED startup que está selecionando projetos de tecnologia nascentes que possam ser financiados através...
"Este é apenas o começo. A mudança está chegando, gostem ou não", afirmou Greta Thunberg, indicada ao Prêmio Nobel da Paz.
O livro de memórias é um relato dos anos de trabalho de Snowden na inteligência norte-americana.
A decisão de cassar os vereadores do PL foi proferida pela juíza da 37ª Zona Eleitoral no último 21/08, em AIME ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral...
O pedido de tutela antecipada foi ajuizado, no fim da tarde desta quinta-feira (20), pela 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga