A investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre...
Segundo a PF, em 2019, aconteceu um esquema criminoso em fraude de licitação no fornecimento de combustíveis; há quatro mandados de prisão temporária na Operação Corredeira...
O projeto estabelece o direito do acesso a todas as mulheres aos protetores higiênicos menstruais e adequados as suas necessidades, durante o ciclo menstrual ativo.
Praticamente todas as aplicações aconteceram na terceira e última fase da campanha, iniciada em 9 de junho. Desde então, 32 milhões saíram vacinados.
Para o STJ, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, quando amparada em razões fundadas, as quais indiquem que, dentro da casa,...
Ele foi detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que Dias prestou...
Pesquisa realizada entre 2020 e 2021 fez levantamento de organizações de base comunitária em Unidades de Conservação em quatro municípios do Amazonas.
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Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonização das normas sanitárias de prevenção à covid-19 com o direito fundamental à razoável duração...
Carta alerta para impactos negativos da proposta e cobra alterações no texto; associações também pedem que o Congresso vote primeiro a reforma administrativa.
