Quantidade máxima passa de 50 para 200 cartuchos ao ano por arma registrada, segundo portaria assinada pelos ministros Moro e Azevedo
O réu juntou decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em novembro de 2018, extinguindo a sua punibilidade na ação penal.
Programação inclui espetáculos e oficinas, que estão com inscrições abertas
Veículos afirmam que agente da CIA Michael D’Andrea estava em avião abatido por talibãs
Período para envio de documentação às instituições começou hoje, um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sistema...
Reunião terá participação de órgãos de defesa do consumidor para debater estratégias de atuação diante do alinhamento de preços praticados nos postos de Manaus
Medida visa a reduzir os ajuntamentos em massa e bloquear a propagação da epidemia do coronavírus
Pacientes monitorados estão em Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS)
População relata temor de que ladrões estejam se aproveitando da situação para saquear casas abandonadas após enchente
Contrato instituiu o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). A ação é fundamental para viabilizar a agenda da bioeconomia, um dos pilares previstos na Estratégia...