A sentença da Justiça Federal atende ação movida, em 2015, pelo MPF no Ceará e tem abrangência em todo o território nacional.
Nos meses de julho e agosto, quando parou de chover na Amazônia e as taxas de desmatamento e de queimadas subiram, o Instituto Brasileiro do Meio...
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$...
Autoridades dos dois países terão conversas preliminares para que, em outubro, seja possível obter um avanço substancial nas negociações.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa ficou abaixo do IPC-C1 de julho (0,43%). O indicador acumula taxas de inflação de 3,28% no ano e...
Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa...
Desde 2013, os gastos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) alcançaram R$ 518,8 milhões, incluindo R$ 95,2 milhões de 2018 e R$ 74,5 milhões já gastos...
Quarta com gostinho de sexta, hein? E pra ficar melhor, tem evento no fim de semana! Hoje teremos a participação do Presidente de ManausCult Bernardo Monteiro...
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Além de atrasar reiteradamente o pagamento dos salários, a empregadora também deixou de recolher com regularidade o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do...