Na segunda-feira, o juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a licitação do governo federal para pavimentação do mesmo...
O Comitê, que deveria ter sido instalado logo no início da pandemia, é formado por pesquisadores de instituições locais, de outros estados e da da Organização...
Nas concessionárias o estoque de motos está baixo e, para alguns modelos, a espera chega a até 40 dias. As motos mais procuradas são as usadas...
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem anúncios de venda de terras indígenas publicados no Facebook e denunciados...
Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade veicular foram retomados apenas para concessionárias e revenda de veículos, e ainda continuam por meio de...
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de...
Lei propõe imposto anual de 2% sobre o patrimônio e fundos entre US$ 50 milhões e US$ 1 bilhão, além de uma sobretaxa de 1% sobre...
O governo pretende realizar em abril um leilão para o atendimento de 23 sistemas, localizados no Amazonas, no Acre, no Pará, em Rondônia e em Roraima.
Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente.
Programa do Ministério do Meio Ambiente busca ajuda de empresários para manter unidades de conservação pelo País.
