Líder de comunidade extrativista que foi indiciado por envolvimento em conflitos na região teve prisão preventiva convertida em domiciliar.
O Projeto de Lei nº 338/2020 estava na pauta da Assembleia desde o dia 13 de agosto. N o dia 20, foi incluído na ordem do...
De 2012 a 2019, o contingente de sindicalizados no país caiu em 3,8 milhões de pessoas.
Os índices definitivos serão aprovados após a consulta pública para entrar em vigor em 1/11/2020.
A fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura.
O procedimento diz que que não há transparência sobre a devida gestão de risco e governança no âmbito da Sepror de modo a evitar que as...
A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária.
A declaração do presidente da República em defesa do trabalho infantil foi proferida no congresso nacional da Abrasel em um hotel de Brasília (DF).
Por maioria de votos, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores da força-tarefa prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a...
A decisão da Corte anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug; o colegiado da Segunda Turma do Supremo entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.
