Lei estabelece que, cessado o estado de emergência, o consumidor deverá procurar as respectivas concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a fim de...
Após três anos da criação e adaptação, confissão e arrecadação das contribuições previdenciárias, via eSocial e EFD-Reinf, a emissão do Darf avulso foi desativada.
Instalada na última terça-feira (4), a CPI da Pandemia já ouviu os depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e do atual...
O certame vai oferecer 1,5 mil vagas, com salários de até R$ 9,8 mil.
Nos primeiros quatro meses de 2021 foram 1.157 km2 de desmatamento na região, conforme dados do Inpe.
Além de crimes envolvendo animais, a perícia com isótopos estáveis pode ser aplicada em casos de extração e comércio ilegais de madeiras nativas, minérios e entorpecentes.
Juntos, os oito terminais devem receber investimentos na ordem de R$ 380 milhões, conforme previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A retomada da aplicação da primeira dose será possível pelo recebimento de nova remessa do imunizante AstraZeneca/Oxford, nesta sexta-feira, 7/5, e da primeira remessa da vacina...
A Casa Militar fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos da cheia do rio Negro.
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