Promotora apura se contrato contrariou a Lei Estadual 43.146 de março de 2020, que proibiu gastos que não fossem voltados ao combate a Covid-19.
Na decisão, o STF determina “a baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do relator”. O que impõe seu cumprimento...
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.
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O evento ocorrerá no dia 14 de outubro em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo
De acordo com a superintendente do Sebrae no Amazonas, Lamisse Said Cavalcanti, “reaquecer, imediatamente, o setor, mantendo todos os protocolos de segurança é determinante para a...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.
Para formular o projeto de Orçamento do próximo ano, enviado ao Congresso no fim de agosto, o governo estimou que INPC seria de 6,2% em 2021.
A decisão estaria embasada nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) de não recomendar a imunização de covid-19 para adolescentes.
Dermilson Chagas sugere ao governador Wilson Lima que diminua o valor do kit para conversão para poder beneficiar motoristas de aplicativo e para os carros particulares
