Os senadores do Amazonas falaram contra a mudança e pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerasse o tema como impertinente ao propósito original da...
Por meio de requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores aprovaram prioridade para votação da MP original do Poder Executivo.
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"Apresentamos a concepção do projeto para o conselheiro-presidente Mário Melo e ainda neste ano, vamos iniciar essa construção", informou o prefeito.
Perazzoni esteve à frente da Operação Akuanduba, que executou buscas e apreensões nos endereços de Salles e outros 21 investigados, entre servidores do ministério, dirigentes do...
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade de normas estaduais e...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
Até esta terça-feira (22), na capital do AM, apenas 310 mil pessoas estão 100% imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19
Pelo PLC, a criação de ZPE far-se-á por decreto, que delimitará sua área, a qual poderá ser descontínua, à vista de proposta dos Estados ou dos...
