Desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero - mesmo que as partes sejam duas mulheres - a Ação deve ser...
O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
O Processo da deputada Alessandra Campelo foi distribuído por sorteio ao relator, o desembargador João Mauro Bessa.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Uso do medicamento para infectados pelo novo coronavírus não tem eficácia comprovada
Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia.
Recesso, que ocorreria de 17 a 31 de julho, é previsto na Constituição
Nesta edição do boletim, foram confirmados por exame laboratorial mais 20 óbitos pela doença, todos nas últimas 24 horas, elevando para 1.433 o total de mortes.
Pesquisadores estimaram em cerca de 85 mil o número total de infecções ativas pelo novo coronavírus, em Manaus, até o dia 11 de maio deste ano
Novos casos aumentaram em 451, contra alta de 675 no domingo, o número diário mais baixo desde 2 de março