Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como consultar a lista abaixo) – ,...
Com a decisão, o Estado do Amazonas deve disponibilizar um imóvel para receber adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional e espaço para internação provisória.
Foram mais de 168 mil novos casos nas últimas 24 horas, e agora o total de infectados é de 13,52 milhões (contra 13,48 milhões do Brasil)....
“O decreto não garante que você não vai pegar o vírus, as pessoas não compreendem essa parte", diz inspetor de saúde da FVS.
Procedimento foi instaurado para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial.
De acordo com a Receita Federal, os prazos originais eram até 30 de abril, mas "as prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas...
Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, diz que norma é 'ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadão'.
Os dados são do consórcio de imprensa, que apura os números com as secretarias estaduais de Saúde.
Ao todo, serão investidos pelo Estado R$ 30 milhões para pagar 25.406 trabalhadores no mês de abril
Pesquisadores britânicos estão estudando uma possível combinação da Pfizer-BioNTech , que usa mRNA (ou RNA mensageiro), com a vacina Oxford/AstraZeneca, de tecnologia mais tradicional
