A Defensoria denuncia a participação das bets no endividamento da população e pede indenização.
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias.
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia.
Em documento, Johanna Food diz que a imposição de uma taxa pelo presidente Trump ao Brasil "causará danos financeiros significativos e diretos" ao negócio e aos...
Descontentamento cresceu nos últimos meses, embora a maior parte das sobretaxas ainda não tenha sido aplicada.
Com voto do ministro, julgamento da Primeira Turma ficou com 4 votos a 1 para referendar a decisão do relator contra ex-presidente.
Advogados do ex-presidente tem até a noite desta terça-feira para esclarecer declarações do ex-presidente à imprensa, entendidas pelo ministro como violação de medidas cautelares.
Produzido em 2024, o mapa tem como objetivo representar graficamente a Amazônia Legal, área que abrange cerca de 59% do território brasileiro.
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança.
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
