Diante dos problemas identificados, o MPF ajuizou ações perante a Justiça Federal, instaurou inquéritos e apresentou recomendações conforme a complexidade e a urgência de cada tema.
De acordo com o Ato da Mesa Diretora, fica limitado a quatro o número de pessoas para atendimento nos gabinetes dos vereadores.
Promotoria solicitou informações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) sobre o Plano de Ação que indique as etapas da implementação da...
A justificativa do PDL aponta várias incongruências da decisão do Ministério da Economia, começando com o alto risco de desindustrialização nesses setores em todo o país.
Manoel Garrido é morador da comunidade Tumbira, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro (AM).
O retorno das atividades seguirá um calendário planejado, respeitando o limite de 50% da capacidade de atendimento, por conta das medidas de distanciamento.
Em relação a fevereiro, houve incremento de 21% na entrada de processos referentes ao mesmo mês do ano passado.
A posse foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa: Facebook e Youtube.
“Precisamos que o secretário e diretor da FVS venham a esta Casa explicar se o Amazonas está preparado para a terceira onda", disse.
Médico assume o comando do Ministério da Saúde em meio à segunda onda da Covid-19 no Brasil
