Sentença proferida a partir de ação do MPF obriga a Oi a restituir os usuários de 24 municípios pelos prejuízos causados por serviço.
O secretário de Administração Penitenciária deve informar, por escrito, no prazo de 30 dias, o acatamento ou não da recomendação
União Europeia e China, dois dos principais parceiros internacionais do Brasil, já sinalizaram que vão exigir, para manutenção ou avanço dos seus negócios internos e internacionais,...
Astro da série "Jornada nas estrelas" voou por 10 minutos em nave do bilionário Bezos, da Blue Origin.
Segundo o estudo, ir à igreja está no topo do ranking nacional, com 26%.
Manifestantes alegam que cem candidatos estão prejudicados no concurso da PM de 2011
Ao todo, pelo menos 51 pessoas foram ouvidas — o número não abrange as oitivas resultantes dos requerimentos de convite.
Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
A capital, Manaus, de acordo com o mesmo levantamento, é indicada como a segunda do país com o maior índice de domicílios precários ( 53%) ,...
