Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no Brasil a ponto de comprometer as...
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de transição.
Ministro Renan Filho (Transportes) diz que a proposta que reduz custos da Carteira Nacional de Habilitação está pronta e será levada ao presidente para aprovação.
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
Um dos sequestrados chegou a ser levado para a própria casa de um policial militar que integrava o grupo., diz promotor.
No Estado, a Serasa está disponibilizando mais 156.060 ofertas de 51 instituições de ensino superior.
Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" mostra dados referentes ao ano de 2024 em todo o país.
Previsão é de que os suspeitos fiquem 60 dias fora do serviço.
Endividamento tem afetado a saúde mental e desempenho de estudantes.
A expectativa é que os pacientes do SUS sejam atendidos na rede privada a partir de agosto.
