O discurso da primeira ministra indígena também focou na valorização da ancestralidade e anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Major PM Flávia Cristina Siqueira Silveira será a responsável por coordenar as ações de segurança institucional no âmbito do TJAM.
Benefícios previdenciários menores seguirão salário mínimo de R$ 1.302, que, em 2023, voltou a ter aumento real e subirá ao menos 1,5% mais que a inflação.
O objetivo das medidas também é evitar eventuais tentativas de novas ocupações e bloqueios de vias públicas.
O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Em 20 anos, voluntários fizeram mais de 120 mil procedimentos e cerca de 10 mil cirurgias em 50 expedições.
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O Estado tem crescimento de 2,5% no acumulado dos 11 meses do ano de 2022 e de 2,1% nos 12 meses anteriores.
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
