Para o MP-AM, houve “violação ao princípio da moralidade administrativa” e “violação à legalidade” no contrato de aluguel do imóvel.
Presidente publicou a recomendação nas redes sociais.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira, que está trabalhando na execução das medidas para atender às determinações da Lei 5.078/2020.
Trabalhadores municipais têm prazo de até 15 dias para entregar documento., Caso não apresentem, poderão sofrer sanções administrativas e disciplinares , segundo o decreto.
Alguns estados anteciparam segunda injeção contra Covid e cobraram posição do governo federal.
Trabalhadores com renda mensal até três salários mínimos representam 93,3% do total de impactados, sendo que 68,3% dos acordos foram firmados com empregadores de pequeno porte.
Das 97.243 novas armas, oito em cada dez registradas entre janeiro e junho deste ano pertencem a pessoas físicas, categorizadas apenas como “cidadão”.
Nenhuma doença ou mesmo conjunto de causas naturais matou tantas crianças e jovens como a Covid-19
Metal encontrado em 2019 e 2020 na região de terras indígenas contamina água, solo e ar
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por...
