Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, quase dois mil municípios ainda não cumpriram uma das regras...
A proposta, porém, não é impositiva. Caberá aos entes da federação decidir sobre a aplicação ou não da isenção.
Índice de infectados chegou ao maior percentual em 21 semanas entre os dias 27 de junho e 3 de julho.
Al Gore afirma que Brasil está em uma encruzilhada na pauta ambiental e sugere que o povo brasileiro priorize no processo eleitoral lideranças comprometidas com a...
O Governo do Amazonas confirmou as prisões no município de Maraã, no sábado, e informou que os policiais foram afastados de suas funções.
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Medida é mais um passo da mobilização realizada pelos investigadores e escrivães
Saída líquida de recursos no primeiro semestre de 2022 representa a maior da série histórica, iniciada em 1995.
A empresa Fulltec afirma que houve “irregularidade na condução do certame e a violação do princípio da vinculação ao edital, bem como a patente ausência de...
Decisão da Procuradoria Geral da República viabiliza a designação de dois ofícios para atuação em matéria indígena e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas e Pará.