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As requisições correspondem a valores que o governo deixou de pagar a segurados do INSS que obtiveram na Justiça revisões e concessões de benefícios previdenciários.
A corte também reafirmou que é legal a importação de vacinas que tenham aval de agências reguladoras estrangeiras, mesmo que não tenham sido autorizadas pela Anvisa.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho, o prédio do clube está avaliado em R$ 9 milhões
Aluno estudou parte do ensino fundamental em ensino privado e acessou uma vaga em um instituto federal por meio de cota para rede pública. Justiça derrubou...
Entre os mais de trinta empreendimentos, a lista inclui a concessão de aeroportos como Congonhas e Santos Dumont.
A região amazônica chegou a apresentar um aumento de 60% em queimadas sub-bosque em um comparativo com 2019,
O deputado reforçou a importância das manifestações do povo amazonense em favor do impeachment do governo para pressionar a admissibilidade da denúncia por parte do Parlamento...
O levantamento foi feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais da saúde, no Brasil
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Decisão reformou acórdão do TJAM que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem...
