De acordo com o PGR, não pode haver foro privilegiado em nível estadual quando a Constituição Federal não prevê esse tratamento para autoridades nacionais.
o ministro registrou que, considerando o transcurso de quase 15 anos entre a edição da lei e a declaração de sua inconstitucionalidade, não há impedimento a...
De acordo com a empresa, 28,4 milhões de dólares foram pagos nesta quarta e 161,1 milhões de dólares serão pagos no fechamento da operação
Falha ocorreu na manhã desta quarta; energia foi restabelecida às 12h10.
Uma das cientistas da OMS admite que os mais velhos deverão necessitar de alguma proteção em algum ponto no futuro.
Medida pode inviabilizar eventuais pretensões políticas de agentes de segurança e militares que buscam surfar na onda do bolsonarismo
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que a celebração é forma de reafirmar "o compromisso com os valores mais nobres da Pátria com a sociedade brasileira...
Dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor.
O IPCA-15 foi puxado pelo aumento na conta de luz em agosto. Com aumento de 5% no mês, a energia elétrica exerceu o maior impacto individual...
Diante dos resultados, pesquisadores destacam a importância da terceira dose.
