O programa permite a recuperação de áreas degradadas com cultivos economicamente rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu, maracujá.
Pouco mais de um terço de vendas a Estados Unidos pagará tarifa de 50%.
A intervenção ocorre após o acidente registrado em 6 de julho de 2024, quando uma carreta-cegonha, que transportava maquinário pesado, colidiu com a antiga estrutura.
A decisão destacou o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos dos consumidores, sob pena de responsabilização judicial, conforme prevê a...
Estudo do Imazon analisou 526 decisões, envolvendo 193 réus em 78 processos.
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Desde o anúncio da escolha da capital paraense como sede, proprietários de imóveis e hoteleiros locais viram uma oportunidade única de maximizar lucros
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
Levantamento feito pela consultoria Meira Fernandes aponta que quatro em cada dez instituições aplicarão correções entre 9% e 10%. Objetivo é recompor equilíbrio financeiro para manutenção...
O ministro destacou que é apenas o ponto de partida das negociações.